Data de Envio | Setor | Ato |
12/11/2015 10:09
| DP | |
11/11/2015 10:09
| DEX | Informação nº 7290/2015 - |
22/10/2015 08:10
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2089/2015 - |
21/10/2015 12:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1582/2015 - |
14/10/2015 16:30
| S1C | |
13/08/2015 08:25
| GCDA | |
06/08/2015 16:27
| SMPjTC | Parecer nº 10411/2015 - Irregularidade Em preliminar, pela instauração de incidente de Prejulgado. No mérito, irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes. |
30/07/2015 10:42
| DAT | Instrução nº 2805/2015 - |
29/07/2015 08:09
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 - |
27/07/2015 18:13
| SMPjTC | Parecer nº 9547/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos
para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna
junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do
art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. |
17/01/2014 08:28
| DAT | Instrução nº 2540/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
12/12/2013 14:18
| DP | Informação nº 25869/2013 - |
12/12/2013 14:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 10982/2013 - |
12/12/2013 14:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 10985/2013 - |
12/12/2013 14:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 10986/2013 - |
10/12/2013 14:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2431/2013 - |
01/03/2013 18:10
| DAT | Instrução nº 4154/2013 - |
27/02/2013 14:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3089/2013 - |